Computação e
Sociedade
Ética
David Paolini Develly
Pedro Alberto Busatto
Bruseghini
A
ética do profissional da informática
Marcelo
Kapczinski da Silva
Muitos autores definem a ética
profissional como sendo um conjunto de normas de conduta que deverão ser postas
em prática no exercício de qualquer profissão.
A ética profissional estudaria e
regularia o relacionamento do profissional com sua clientela, visando a
dignidade humana e construção do bem estar no contexto sócio-cultural onde
exerce sua profissão. Ela atinge todas as profissões e quando falamos de ética
profissional estamos nos referindo ao caráter normativo e até jurídico que
regulamenta deter minada profissão a partir de estatutos e códigos
específicos.
Parece ser uma tendência do ser
humano, como tem sido objeto de referências de muitos estudiosos, a de defender,
em primeiro lugar, seus interesses próprios e, quando esses interesses são de
natureza pouco recomendável, ocorre seríssimos
problemas.
Aquele que só se preocupa com os
lucros, geralmente tende a ter menor consciência de grupo. Fascinado pela
preocupação monetária, a ele pouco importa o que ocorre com sua comunidade e mui
to menos com a sociedade.
Isso quase sempre se processa através
de aviltamento de preços, propaganda enganosa, calúnias, difamações, tramas,
tudo na ânsia de ganhar mercado e subtrair clientela e oportunidades do colega,
reduzindo a concorrência. Igualmente, para maiores lucros, pode estar o
indivíduo tentando a práticas viciosas, mas rentáveis.
Em nome dessas ambições, podem ser
praticadas quebras de sigilo, ameaças de revelação de segredos dos negócios,
simulação de pagamentos de impostos não recolhidos, etc.
Especificamente na área da
informática, muitos profissionais não possuem ética alguma, enganando seus
clientes, de forma desonrosa deturpando a imagem de tantos outros sérios e
competentes
Temos como exemplos aqueles que
cobram preços absurdos por serviços que na verdade valem bem menos. Outros ao
invés de consertar, trocam peças novas por peças velhas, criam programas
ilegais, atuam na internet com má fé, divulgando fotos
de pedofilia, ensinam a qualquer mal intencionado a projetar bomba,
etc.
Há
muitos outros casos de profissionais anti-éticos na informática que abusam dos
clientes visando somente o lucro, porém, se houvesse um controle mais rigoroso
em relação ao uso da internet fazendo com que,
crianças não acessassem certos sites impróprios para
menores de 18 anos, pessoas mal intencionadas não acessassem tantos outros com
assuntos que colocam em perigo nossa sociedade, existisse também uma importante
solução que seria a legalização da profissão, onde com isso teria como se
distinguir os não habilitados dos habilitados acabando com a falta de
honestidade ou pelo menos amenizando, e acima de tudo um pouco mais de
consciência dos profissionais da área.
Código
de Ética na Computação
Os códigos de ética
das sociedades profissionais da área de computação no exterior geralmente
contemplam seis aspectos básicos de obrigações éticas, que não raro conflitam
entre si e a priorização normalmente é deixada para o bom senso de cada
profissional. Por exemplo: as obrigações para com o empregador podem prejudicar
a sociedade em geral ou violar leis.
Essas seis obrigações
básicas são para com: A sociedade em geral: refere-se à preocupação com o bem
estar das pessoas em geral, quando consideradas como usuários de sistemas
computacionais (hardware e software) e envolvem, tipicamente, aspectos de
segurança, privacidade e interesses econômicos.
Os empregadores: é
também chamada de "ética do trabalho" e refere-se à proteção dos interesses do
empregador em situações em que muitas vezes o empregador não tem habilidade para
supervisionar tecnicamente o trabalho do profissional e a relação é estabelecida
em bases de confiança. Os clientes: quando o profissional trabalha como
consultor ou prestador de serviço autônomo para um cliente suas obrigações são
as mesmas que as relativas ao empregador.
A própria organização
(a sociedade de classe) e seus associados: os códigos de associações de classe
geralmente solicitam que os afiliados comunguem dos objetivos da associação e
sirvam aos seus interesses, para o bem comum de todos os membros. Os colegas:
refere-se ao respeito aos colegas da mesma profissão e à colaboração entre
colegas, que normalmente partilham os mesmos interesses. A profissão em geral:
trata de aspectos do comportamento ético que devem ser evitados para não
denegrir a profissão em si.
Normalmente tem
prioridade sobre as regras relativas aos colegas. Por exemplo, um colega que
repetidamente não cumpre suas obrigações pode ser denunciado para que a
profissão como um todo não seja atacada.
Ensino
da ética profissional em curso de Ciências de Computação
Algumas sociedades
americanas, como a ACM e a DPMA já discutiram e incluíram aspectos de ética
profissional em suas propostas curriculares.
Uma proposta recente
de para a disciplina denominada "Engenharia de Sistemas de Software" também
inclui um tópico sobre ética profissional, o que mostra o interesse crescente
sobre este assunto.
Há alguma divergência
quanto à extensão do ensino de ética em computação e quanto à forma pedagógica.
Existem basicamente
duas correntes de autores: a dos que favorecem uma disciplina de ética
profissional como parte obrigatória do currículo dos cursos de graduação em
ciências de computação e a dos que advogam que a ética deve ser introduzida aos
alunos na forma de palestras (poucas), fazendo ou não parte de uma disciplina
regular.
Exemplos
Reais de falta de Ética
Continental Can
Uma empresa de Connecticut que desenvolveu uma base de dados de pessoal, na
qual incluiu todos os seus empregados. Entremeado entre os dados típicos de
pessoal, a empresa incluiu um campo (denominado a propósito red flag), que sinalizava quando a
aposentadoria estava se aproximando, ou quando o indivíduo já estava habilitado
a requerer a pensão.
Durante toda a década
de 80, a "facilidade" (e bota aspas nisso) esteve ativa, e sempre que ela era
sinalizada para alguém, a empresa o despedia, mesmo após décadas de serviços
leais. Em 1991, uma corte federal em Newark, NJ,
reconheceu o direito de ex-empregados, por demissão injusta, e determinou o
pagamento de indenizações que chegaram ao montante de US$ 445 milhões.
Revlon
Em 1988, uma das
maiores empresas de cosméticos do mundo, a Revlon,
contratou uma pequena empresa de software chamada Logisticon Inc, para desenvolver o software de controle de
estoque pela quantia de US$ 600.000. Em outubro de 1990, o vice presidente de
desenvolvimento de software da Revlon, Nathan Amitait tentou romper o
contrato alegando que o sistema tinha ficado "aquém das expectativas" Neste
ponto, a Revlon devia a Logisticon US$ 180.000, mas não quis pagar até que o
trabalho referente à primeira fase do contrato estivesse completo.
O presidente da Logisticon Donald Gallagher acusou
os outros sistemas da Revlon por qualquer defeito de
funcionamento do sistema de estoque e reclamou o pagamento. A Revlon recusou. As 2:30 da manhã do dia 16 de outubro de
1990, o pessoal de sistemas da Revlon relatou uma
queda genaralizada no sistema de estoque. Um fax da
Logisticon, no dia seguinte, relatou que a empresa
tinha desabilitado o software na última noite, mas com todos os cuidados para
não corromper nenhum dado.
O fax dizia ainda que
se a Revlon usasse ou tentasse restaurar o software de
propriedade da Logisticon haveria uma possibilidade
real de perda dos dados, pela qual a Logisticon não se
responsabilizaria. O fax terminava dizendo que, quando e se um acordo fosse
encontrado referente a pagamentos atrasados, o sistema poderia ser reestabelecido em poucas horas. Durante os próximos 3 dias,
as vendas dos dois centros de distribuição afetados foram interrompidas,
resultando na perda de milhões de dólares, e na dispensa temporária de centenas
de trabalhadores.
O sistema foi
restaurado pela Logisticon no dia 19. No dia 22 de
outubro a Revlon entrou judicialmente contra a Logisticon acusando-a de interferência em relações
contratuais, transgressão, roubo de segredos comerciais, quebra de contrato e
garantia. Uma das alegações da Revlon era de que a
Logisticon não mencionou no contrato a existência do
dispositivo de morte súbita (ou a bomba no software) dentro do sistema comprado.
Desenvolvimento de um
sistema contrariando dispositivos legais e de segurança
Um gerente de
programação recebeu ordens para desenvolver um conjunto de programas que
poderiam evitar os controles contábeis normais na firma de seu empregador.
Foi-lhe explicado que o propósito era apenas testar algumas novas funções do
negócio.
Ele protestou ao seu
gerente senior, mas lhe foi dito que os perigos de
evitar os controles haviam sido avaliados e havia sido tomada a decisão de
prosseguir da forma planejada. O gerente implementou os programas.
Saiba quem foram os vilões entre
os vírus este ano
A GAZETA, 23 de dezembro de
2003
No
ano em que os vírus comemoraram 20 anos de existência, eles dominaram a Internet
no mundo inteiro: 2003 foi o pior ano da história das pragas eletrônicas. Essa é
a conclusão do estudo feito pela F-Secure, que
analisou todas as pragas presentes na Internet durante o ano de
2003.
O
período também registrou novas tendências no comportamento dos vírus, que foram
usados pelos spammers como ferramentas de
disseminação. O numero de vírus conhecidos chegou este ano a 90 mil e só reforça
a recomendação de especialistas de equipar todas as maquinas, corporativas ou
domesticas, com firewalls e outros programas de
proteção.
A análise da F-Secure também afirmou que 2003 teve o maior numero de
vírus graves da historia. Sete pragas receberam a classificação mais alta de
perigo, mas cinco delas foram os reais vilões do ano: Slammer, Bugbear.B, Blaster, Sobig.F e Swen.
O Slammer foi considerado o pior ataque que a Internet já
sofreu. Apesar de o worm infectar relativamente poucas
maquinas, já que seu alvo era apenas os sistemas que usavam o banco de dados
Microsoft SQL, causou engarrafamento imenso na Internet enquanto procurava, com
uma velocidade surpreendente, todas as máquinas
vulneráveis.
Já o worm Bugbear.B se concentrou no
furto de informações de bancos. A praga tem como alvo principal as redes de
cerca de 1,3 mil bancos de todo o mundo, numa tentativa de infectar usuários e
roubar senhas e informações confidenciais das instituições
financeiras.
O worm Baster, com um funcionamento
semelhante ao Slammer, conseguiu infectar uma grande
quantidade de sistemas Windows 2000 e XP em todo o mundo. Apesar de se espalhar
de forma mais lenta do que o Slammer, ele também se
espalhava por conexões de rede diretas e foi bem mais rápido do que os vírus
comuns que se espalham por e-mail.
A união entre vírus e
spam não parou por aí. Em 2003, os internautas sofreram com worms que
coletavam endereços de e-mail, criavam servidores de envio de mensagens em suas
maquinas, atacavam sites anti-spam e transformavam computadores comuns em servidores
Web para anunciar produtos
ilegais.
Outra novidade no
comportamento dos vírus foi a gravidade do impacto causado por eles. Alem de
prejudicar a Internet e redes corporativas e financeiras, os vírus afetaram
também redes de caixas eletrônicos, trafego aéreo, redes telefônicas e ate uma
usina nuclear nos EUA.
14/11/2003 - Os Novos Crimes de
Informática
Dr. Alexandre Jean Daoun
www.bssd.adv.br
Aproximadamente oito milhões de
brasileiros acessam a internet. Dentro de dois anos
esse número pode chegar a quinze milhões. Os benefícios da modernidade e
celeridade alcançados com a rede mundial trazem, na mesma proporção, a prática
de ilícitos penais que vêm confundindo não só as vítimas como também os
responsáveis pela persecução penal.
Todavia, antes mesmo da criação da internet, o
mundo empresarial já sofria com a atuação dos hackers
que danificavam sistemas ou praticavam espionagem industrial. Outra prática
abominável, a pedofilia na rede, infelizmente conta com um crescente aumento de
criminosos essenciais, ou seja aqueles que não possuem qualquer deformação na
personalidade mas que praticam ilícitos penais; deflagra ainda, uma sociedade
deficitária em ética e moral (são milhares de simpatizantes, que por hobby
visitam sites com este teor).
Desde o mês de agosto de 1999, a imprensa em geral publica matérias
noticiando misteriosos desaparecimentos de dinheiro de contas bancárias
movimentadas pela internet. O mais interessante disso
tudo é que os golpistas não roubam cartões magnéticos e tampouco suas
senhas.
Em
Americana (SP) a Polícia Civil investiga ações de hackers que teriam furtado R$ 50 mil de duas contas
correntes via internet, transferindo o produto do
crime para contas distintas, em cidades do Nordeste. O registro de ocorrência do
“estelionato eletrônico”, como foi denominado referido golpe, desperta no meio
jurídico extensa discussão quanto a configuração do ocorrido como ilícito
penal.
Sustentam alguns que condutas similares às descritas, verificadas as
peculiaridades de cada caso, não podem ser enquadradas, por exemplo, como crime
de furto previsto no art. 155 do Código Penal Brasileiro (Subtrair para si ou
para outrem, coisa alheia móvel), vez que emergem dúvidas quanto a conceituação
e a aplicabilidade ao caso do objeto penalmente protegido, qual seja, a ‘coisa
alheia móvel’.
Em
que pesem as considerações de que a lei material penal deve ser interpretada
restritivamente, proibida a extensão analógica, o revés de tal interpretação,
para o Direito de Informática, ausente qualquer traço análogo, o dinheiro
rapinado de uma conta corrente via internet é furto
como outro qualquer, diferenciando-se apenas quanto a maneira e quanto ao agente
que pratica o delito (hacker).
Nesta abordagem, o que difere não é o tipo penal, nem mesmo os conceitos
incidentes sobre este; a inovação está no modus operandi. O resultado alcançado com a conduta independe da
abrangência jurídica atribuída a ‘res’. Em brilhante
trabalho monográfico, o advogado gaúcho Marco Aurélio Rodrigues da Costa com
sensatez profere que: “O bem objeto de furto, além de ser alheio, deve ser
móvel.... Os dados armazenados são, também, coisa móvel ...”
Segundo pesquisa da Internet Security Systems (ISS), com 100 empresas brasileiras, entre elas 30
bancos, apenas 2,75% possuem software para detectar invasores on-line. “O risco
é eminente, o sistema é altamente vulnerável. Hoje, na Internet, existem
programas para invadir todos os tipos de sistema”, diz Leonardo Scudere, presidente da ISS no Mercosul.
Em
face das lacunas oriundas da modernidade, a reprimenda aos novos crimes virtuais
que afloram em nosso meio deverá acatar o princípio da reserva legal, conquanto
verificada no artigo 1º do Código Penal Brasileiro e consagrado pelo artigo 5º,
XXXIX da Constituição Federal de 1988: “Não há crime sem lei anterior que o
defina. Não há pena sem prévia cominação legal”.
Enquanto isso, o Direito Penal, tutelador dos
bens jurídicos mais relevantes, quais sejam, vida e liberdade, deve ser regido
pelas normas penais vigentes. A sociedade não pode submeter-se a falta de
interpretação destas ou ficar a mercê do Direito Costumeiro e da analogia para
definir a sua aplicação.
Nesta linha, emergem Projetos de Lei que têm por escopo disciplinar
alguns dos ‘novos tipos penais’ oriundos da era digital.
Através dos mecanismos legais existentes e dos que estão por vir, deve
brotar a resistência às condutas criminosas, anulando, assim, o desdém com que
parte da sociedade prefere tratar as inovações ‘eletrônicas’ presentes cada vez
mais em nosso meio.
27/01/2004 - Fraudes pela Web aumentam 47% em 2003
Fonte: www.computerworld.com.br
À medida que a internet se transforma em uma ferramenta moderna de
comunicação e comércio, aumenta também o volume de fraudes por esse meio, de
acordo como um relatório da Federal Trade Commission (FTC)
Em seu relatório “Consumer Fraud and Identity Theft”, de 2003, a Web se
transformou no principal meio para o roubo de identidades, o crime mais comum
contra os consumidores. Segundo o estudo, 55% das fraudes estavam relacionadas
ao uso da internet, um crescimento de 47% em relação a
2002.
O
estudo mostrou que as somas de todas as fraudes representaram prejuízos de US$
437 milhões. A Web, mais uma vez, foi responsável por
uma fatia generosa dessas perdas: US$ 200 milhões.
Os
serviços de leilões online foram o segmento mais
citado entre as reclamações recebidas pelo FTC, representando 48% de todo o
relatório. Outras fontes de problemas são as vendas por catálogos e serviços de
acesso a internet.
05/02/2004 - Segurança da
Informação é prioridade de investimentos em TI para
2004
Fonte:www.modulo.com.br
São Paulo
- A IDC Brasil acaba de finalizar uma série de estudos, cujo objetivo foi
avaliar a tendência de investimentos em TI em vários segmentos (Governo,
Finanças, Manufatura, 500 Maiores Empresas, Pequenas e Médias Empresas). Os
resultados mostram que haverá aumento dos investimentos em TI neste ano, porém
somente para alguns produtos e soluções, e de maneira completamente diferente em
cada segmento. Apenas uma solução é prioridade para todos os segmentos:
Segurança das Informações.
Segundo a IDC, neste momento, os bancos estão preocupados com a
simplificação e padronização de suas transações financeiras, visando comodidade
ao cliente e redução de custos. A ordem básica nas instituições financeiras é
aproveitar ao máximo o que já está instalado. O maior desafio de 2004, para os
bancos, é administrar produtos e clientes cada vez mais segmentados, o que
exigirá muito controle sobre seus negócios, carteiras, clientes e operação.
O ano de 2003 foi pouco significativo em termos de investimentos de TI
nas empresas de governo. Salvo algumas exceções, os orçamentos continuaram
apertados e a pressão para o corte de custos em favor de outras áreas foi
grande. Para 2004, existe uma perspectiva positiva de retomada dos investimentos
por este segmento, ainda que um pouco tímida, principalmente entre as pequenas e
médias empresas do setor, uma vez que este é um ano de eleições municipais. A
IDC acredita que o setor público será um dos segmentos que apresentará boas
oportunidades para os fornecedores de TI em 2004, principalmente os de
infra-estrutura.
No
segmento de manufatura, a IDC acredita que 2004 será um ano caracterizado pela
retomada dos investimentos corporativos, após três anos de grande cautela.
Basicamente, uma considerável parcela das empresas represou seu potencial de
investimento em TI devido ao cenário instável dos últimos anos: em 2001,
observamos uma restrição de investimentos em tecnologia devido ao período
pós-virada do milênio e aos incidentes de 11 de setembro nos Estados Unidos;
2002 foi marcado por conturbações e incertezas quanto aos conflitos no Oriente
Médio, eleição presidencial e alta desvalorização da moeda no Brasil; e o ano de
2003 foi pontuado por muita apreensão causada pelas ofensivas militares no
Iraque e recessão econômica mundial.
As
principais iniciativas em termos de investimento em tecnologia da informação
para 2004 devem se concentrar em aplicações voltadas para a redução de custos, o
relacionamento entre clientes e fornecedores e o ganho de produtividade.
Embora a crise dos dois últimos anos tenha afetado os investimentos das
500 maiores empresas em todas as áreas de TI, a de hardware foi a que mais
sofreu cortes. Após terem adiado os investimentos ao máximo, hoje muitas
empresas contam com uma base instalada operando no limite de defasagem
aceitável. Assim, em 2004, a IDC espera que sejam retomados alguns investimentos
que foram paralisados ou adiados.
As
pequenas empresas foram o foco de inúmeros fornecedores de TI em 2003. Com a
melhora da economia, estas empresas deverão se beneficiar e tenderão a gastar
mais com TI neste ano, principalmente em infra-estrutura e soluções como
segurança, ERP e e-commerce.
Comentários Gerais da
Aula
A
discussão sobre ética é um dos assuntos mais discutidos atualmente e que nos faz
refletir sobre os nossos próprios conceitos e de nossa sociedade. Na aula de
Computação e Sociedade do dia 13 de fevereiro de 2004, o assunto discutido foi
“Ética” principalmente na área da computação. O professor Flávio Varejão
distribuiu vários textos no início da aula sobre o
assunto.
Iniciamos fazendo um breve bate papo sobre a definição e diferença de
moral e ética. Concluímos que a diferença entre os dois conceitos é pequena ou
nenhuma. Após esse bate papo, algumas pessoas relataram alguns exemplos de ética
no meio profissional e social.
Depois lemos o texto que falava sobre Ética e vários pontos foram
discutidos sobre ele. Um deles foi as prioridades que o governo atual está dando
a sociedade, isto é, a discussão foi basicamente sobre a compra de um avião
luxuoso para que o presidente pudesse viajar com sua comitiva enquanto vários
brasileiros estão morrendo de fome e passando dificuldades em várias áreas
sociais. Será que isso não foi anti-ético? Outra discussão foi exemplos de
anti-ética que cada comete em sua vida cotidiana. Cometemos ou somos anti-éticos
em várias situações do nosso dia a dia, como: colar em provas, usar softwares
piratas, tentar invadir sites e computadores de outras
pessoas, violação de privacidade etc.
Logo
após o texto 1, lemos o texto 2, 3 e 4 que falavam, respectivamente, sobre
“Privacidade”, “Virus” e “Conteúdo Perigoso”. A
discussão baseou-se em vírus que infectam toda a rede mundial, spans que recebemos diariamente em nossos e-mails e se as
propagandas de televisão também não são sapns, só que
em outra mídia. Decidimos que não, pois na televisão podemos mudar de canal a
qualquer momento ou desligar a televisão. A solução para a anti-ética dos spans é as empresas pedirem primeiramente a permissão dos
internautas e consultá-los se eles querem receber esse
tipo de mala direta. Outro assunto foi o conteúdo impróprio que alguns sites mostram, como: pornografia, racismo, pedofilia etc.
Isso cai em um assunto muito mais amplo que é a liberdade de
expressão.
O
texto 5 falou sobre “Pirataria”, principalmente de software. Entramos em
consenso que os softwares distribuídos pelas grandes empresas, por exemplo a
Microsoft, a pirataria é até mesmo interessante para eles, pois o lucro da
empresa vem de outro público (empresarial) e a pirataria só ajuda na divulgação
dos softwares, no caso das grandes distribuidoras. No caso das pequenas empresas
isso se torna bastante prejudicial, pois elas não tem estrutura e precisam de um
retorno lucrativo para continuar a sua produção.
O
último texto fala sobre o software livre. Richard Stallman, o autor do texto, fala sobre a diferença da cópia
pirata de um software e tomar ou roubar um objeto material de alguém. Outro
assunto mais amplo que é o das conseqüências que isso pode causar aos donos do
objeto ou do software, o autor faz uma analogia sobre esses dois exemplos e diz
que as diferenças são grandes e até mesmo que a pirataria não deveria ser
considerada ilegal. O professor criticou o texto dizendo que os argumento do
autor não foram bons e claros.
O que
esperamos
São muitos os
interessados em economia, ciência e arte, num mundo onde o dinheiro, a
tecnologia e a beleza aparecem como valores supremos. A moral tem sido colocada
em plano secundário, se é que tem sido considerada em alguma
escala.
Todos tem noções de
ética, respeito, limites, mas na busca de uma vantagem, ou até mesmo por simples
prazer, muitos profissionais de informática desrespeitam, infringem e saem da
ética. Para isso é que devemos nos precaver.
Ter cuidados que, sem
a infração da ética, não seriam necessários. Devemos ter cuidado ao
disponibilizar nossos dados na Internet pois alguém pode pegá-los e fazer mal
uso deles, isso significa dificuldade em se fazer comércio eletrônico.
Tudo que cai na grande
rede de computadores (Web) pode ser copiado, mas não
deveria ser. Seria muito mais fácil se nunca ninguém alterasse ou copiasse dados
alheiros e/ou outras coisas disponíveis na Internet.
Não precisaría-mos de senhas, firewalls ou de qualquer outro mecanismo de segurança. Mas
porque isso não acontece? Isso vem de mentalidade, de criação, de berço.
É na sua criação que é
formado o seu caráter. Vem de cada pessoa, de cada opinião. Isso serve tanto
para os profissionais quanto para as empresas. O que se espera, dentro da
perspectiva ética, é que as pessoas tenham uma postura ativa e não passiva.
Existe uma diferença fundamental entre "se comportar bem" e "agir bem".
No primeiro caso, "uma
pessoa 'bem comportada' faz o que é certo devido ao condicionamento prévio e não
por uma decisão sua"; no segundo, "a pessoa age porque ela decidiu que era a
coisa certa a fazer".